A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz) deflagrou, nesta quarta-feira (26), a segunda fase da Operação Receita Transparente na região Norte do estado.

A ação tem como objetivo fiscalizar o uso irregular de máquinas de cartão de crédito e débito em estabelecimentos comerciais dos setores de bares, restaurantes, vestuário e mercados.

Durante a operação, foram vistoriados comércios em oito municípios: Esperantina, José de Freitas, Altos, Campo Maior, Barras, Piripiri, Piracuruca e Pedro II.

Segundo a Sefaz, a fiscalização busca identificar maquinetas registradas em nome de terceiros, o que pode ocultar o faturamento real dos estabelecimentos e resultar em sonegação fiscal.

De acordo com André Franco, gerente de Fiscalização de Empresas da Unidade de Fiscalização de Empresas (Unifis) da Sefaz, a nova fase da operação é uma extensão da primeira etapa, realizada em novembro de 2024 em Teresina e Parnaíba. “Agora, ela se estende para outras cidades da região Norte do estado e tem como objetivo a verificação do uso de equipamentos POS (as conhecidas maquinetas de cartão) com registros de titularidade distintos do CNPJ dos estabelecimentos visitados“, explicou.

O setor de inteligência da Sefaz identificou cerca de mil empresas no estado que utilizam maquinetas vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas diferentes das registradas como proprietárias dos negócios.

A irregularidade teria causado um prejuízo tributário estimado em R$ 300 milhões e um impacto fiscal de aproximadamente R$ 40 milhões em ICMS.

A Operação Receita Transparente foi iniciada pela Superintendência da Receita Estadual, por meio da Unifis, no ano passado. Na primeira fase, deflagrada em Teresina e Parnaíba, foram apreendidas 55 maquinetas