Defesa pede prisão domiciliar para Tatiana Medeiros por quadro psiquiátrico grave

A equipe jurídica da vereadora Tatiana Medeiros (PSB) apresentou, em caráter de urgência, um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.

O motivo alegado é o agravamento do estado de saúde mental da parlamentar, atualmente custodiada no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Piauí, em Teresina, desde o dia 3 de abril de 2025.

Segundo o pedido, Tatiana enfrenta transtorno depressivo grave, com sintomas psicóticos e ideação suicida recorrente. Relatórios médicos incluídos no processo apontam que o ambiente carcerário é inadequado para o tratamento necessário e que a permanência da vereadora na unidade prisional representa risco real à sua integridade física e mental.

Argumentação jurídica e embasamento 

A solicitação da defesa está amparada no artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal, que permite a concessão de prisão domiciliar a réus acometidos por doenças graves. Além disso, são citados princípios constitucionais como o direito à dignidade humana e à saúde, previstos nos artigos 5º e 196 da Constituição Federal.

O documento ressalta que Tatiana já sofreu pelo menos seis crises no período de reclusão, a mais grave delas resultando em seu encaminhamento ao Hospital de Urgência de Teresina. O pedido também destaca a ausência de suporte médico adequado dentro da estrutura prisional.

Alternativa de internação clínica

Como alternativa à prisão domiciliar, a defesa propôs a transferência da parlamentar para uma clínica psiquiátrica privada, localizada na zona rural de Teresina, onde, segundo os advogados, há vaga disponível e possibilidade de tratamento contínuo. A vereadora possui plano de saúde que cobre o procedimento.

Para assegurar o respaldo jurídico, os advogados solicitaram, se necessário, a realização de perícia médica oficial para atestar o quadro clínico. O objetivo é garantir que Tatiana tenha acesso ao tratamento adequado, em local compatível com sua condição de saúde, enquanto responde ao processo judicial em curso, que envolve acusações como lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa