Atualizada às 10h18

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20) uma operação contra um grupo suspeito de fraudes licitatórias no município de São Raimundo Nonato, no Piauí.

Segundo as investigações, o grupo também teria atuado com desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de capitais. 

Ao todo, 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Teresina, São Raimundo Nonato e Picos. As investigações indicam a possível atuação conjunta entre agentes públicos, empresários e agentes políticos, à época, para fraudar procedimentos licitatórios destinados ao fornecimento de merenda escolar no município de São Raimundo Nonato.

O Cidadeverde.com apurou que o contrato investigado pela fraude teve início em 2021 e prorrogação de vigencia por mais três anos, seguindo até 31 de dezembro de 2024. 

“Foi identificado o direcionamento de certames mediante inclusão de cláusulas restritivas indevidas e a atuação coordenada entre empresas participantes, resultando na contratação de fornecedora específica e no prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos”, afirma a PF em nota. 

Também foi apontado que os valores desviados eram movimentados por terceiros com objetivo de ocultar a origem e o destino dos recursos. Nesse processo, foi apurado pagamento de vantagens a agentes públicos. 

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, de frustração do caráter competitivo da licitação, de associação criminosa, de corrupção ativa e passiva e de lavagem de capitais.

NOTA INSTITUCIONAL

A Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato informa que tomou conhecimento, exclusivamente por meio da imprensa, das notícias relacionadas à operação deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), envolvendo supostas irregularidades em contratos de merenda escolar no município. Embora não tenha acesso oficial ao conteúdo da investigação, a atual gestão tem convicção de que os fatos apurados não se referem à administração atual.

A atual gestão esclarece que nenhuma secretaria municipal, órgão da administração atual ou a própria sede da Prefeitura foi alvo de busca, apreensão ou qualquer medida policial relacionada à referida operação. Da mesma forma, não houve, até o presente momento, qualquer comunicação oficial direcionada à atual administração acerca dos fatos divulgados.

Reafirmamos o compromisso da atual gestão com a legalidade, a transparência e a responsabilidade na administração pública. Caso a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público ou qualquer órgão de controle solicite documentos, informações ou apoio institucional relacionados a gestões anteriores, a Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato e todas as suas secretarias estarão integralmente à disposição para colaborar com as investigações, dentro dos limites legais e institucionais.

A gestão municipal segue trabalhando com responsabilidade, respeito à população e confiança nas instituições competentes para o devido esclarecimento dos fatos.

Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato