O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) negou o pedido de liberdade apresentado pela defesa do mestre de obras Raimundo Nonato e manteve a prisão preventiva do réu.
Ele é acusado de provocar um acidente que matou três pessoas e deixou outras três feridas em Teresina. A decisão foi proferida por unanimidade pela 2ª Câmara Especializada Criminal.
Segundo a decisão, a defesa apresentou novos pedidos contra o entendimento anterior que manteve a pronúncia e a prisão preventiva. Entre os argumentos, os advogados apontaram condições pessoais favoráveis, possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas e o período superior a 14 meses de prisão.
O relator do caso, desembargador José Vidal de Freitas Filho, entendeu que o tempo de prisão, isoladamente, não comprova constrangimento ilegal.
ACIDENTE CRUZAMENTO TERESINA
Segundo o magistrado, não foram identificadas paralisação injustificada do processo ou outras ilegalidades manifestas que justificassem a concessão de habeas corpus de ofício.
O desembargador também destacou que as circunstâncias concretas do caso justificam a manutenção da prisão preventiva e que as medidas cautelares alternativas foram consideradas insuficientes.
Ainda conforme a decisão, a defesa tentou reverter a pronúncia, sustentando que os fatos deveriam ser enquadrados como crimes culposos de trânsito, e não como conduta praticada com dolo eventual. No entanto, o colegiado não conheceu dessa parte dos embargos por entender que a questão já havia sido examinada anteriormente e que houve preclusão consumativa.
Na análise dos demais argumentos, o relator afastou a existência de contradição no acórdão e rejeitou os embargos. Com isso, foram mantidas a decisão de pronúncia e a prisão preventiva de Raimundo Nonato.
Relembre o crime
O acidente ocorreu na noite de 1º de agosto de 2025, no cruzamento das avenidas Barão de Castelo Branco e Gil Martins, na zona Sul de Teresina. Morreram Jardyel de Abreu Pessoa, Weslley Moura Sousa e Débora Mavy de Abreu Pessoa.
Outras três pessoas ficaram gravemente feridas: Diana Carmem de Abreu Viveiro, Smyrna Viveiro de Abreu Pessoa e Kevin Ray Abreu dos Santos. O grupo retornava de um encontro religioso quando foi atingido. Um vídeo registrou a colisão