Prefeitura de Barras realiza audiência pública para tratar sobre a Lei Paulo Gustavo

Repasse será de R$ 3,86 bi do Fundo Nacional de Cultura a estados, municípios e ao Distrito Federal 

Com o objetivo de atender artistas, fazedores de cultura e grupos culturais, a Prefeitura municipal de Barras, através da secretaria municipal de Cultura e Turismo, convida a população para participar de audiência pública que trata sobre a Lei Paulo Gustavo. Será no dia 21 de junho, próxima quarta-feira.

As audiências públicas são importantes para sanar as dúvidas sobre a Lei Paulo Gustavo, momentos para a sociedade civil apresentar suas demandas e propostas na área de Cultura.

Está previsto o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios e outras formas de seleção pública. Acesse a lei aqui Lcp 195 (planalto.gov.br).

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