A Justiça Federal recebeu nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra sete pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações de transporte escolar no município de Esperantina.

De acordo com a denúncia, eles atuaram na contratação de empresas pelo Município de Esperantina (PI), para prestar serviços de transporte escolar entre 2017 e 2019 e pertencem ao mesmo grupo investigado pela Operação Topique, deflagrada pela Polícia Federal em 2018.

Foram denunciados: Luiz Carlos Magno Silva, considerado líder do grupo, Rodrigo José da Silva Junior, Isabela Dimitri Rodrigues Morais, Suyana Soares Cardoso, Vilma Carvalho Amorim (ex-prefeita), Elisabete Silva de Aguiar e Aquiles Lima Nascimento.

Segundo investigações, os denunciados, com o auxílio de agentes públicos, forjavam cotações de preço para superfaturar o valor dos contratos e fraudar as licitações para que as empresas controladas pelo líder do grupo vencessem o certame. Além disso, tinham como objetivo excluir as demais empresas concorrentes da licitação. Após conseguirem superfaturar os contratos, as empresas subcontratavam o serviço de transporte com motoristas locais, atuando como meras intermediárias entre o poder público e os reais prestadores de serviço.

Assim, segundo a denúncia, eles arrecadavam o lucro correspondente à diferença entre os valores recebidos do ente público e os custos das subcontratações. Essa diferença, conforme demonstram os trabalhos de auditoria, “oscila entre 40% e 50% em todos os contratos fraudados”. Os recursos eram provenientes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ainda de acordo com a denúncia, a ex-prefeita Vilma Amorim, uma das rés, chegou a receber mais de R$ 12 mil em espécie para favorecer o grupo criminoso em licitações e contratos de transporte escolar do município