MPPI e APPM discutem os impactos nos municípios durante a Pandemia

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Jonas Moura, estiveram reunidos na tarde de hoje (07), para discutir os impactos do novo coronavírus em diversas áreas nos municípios piauienses.

Participaram também da reunião os membros do Ministério Público do Piauí que atuam no Gabinete de Acompanhamento da Covid-19 e nos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19. O encontro aconteceu por meio de videoconferência.

A chefe do Ministério Público abriu a reunião apresentando, de forma rápida, o trabalho realizado pela instituição para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Piauí.

Carmelina Moura explicou as ações do Gabinete de Acompanhamento e dos Grupo Regionais de Promotorias. O primeiro foi criado em meados de março deste ano pela procuradora-geral, para o acompanhamento das ações realizadas por órgãos públicos com atuação nos níveis estadual e municipal.

Os Grupos Regionais de Promotorias Integradas foram instituídos no início de abril por resolução do Colégio de Procuradores de Justiça, e visam promover um trabalho regionalizado, mais próximo dos gestores dos municípios e do Estado.

São nove grupos que atuam em cinco eixos temáticos: Saúde (Sistema Único de Saúde); Saúde Suplementar e Relações de Consumo; Assistência Social e Educação; Segurança Pública e Sistema Prisional; e Patrimônio Público. A PGJ destacou que o objetivo dos grupos é promover o diálogo com os gestores municipais e estaduais para fiscalizar e fortalecer as ações de combate à Covid-19 no Piauí.

O presidente da APPM agradeceu o apoio do Ministério Público do Piauí e salientou que os prefeitos estão atentos às recomendações elaboradas pelos membros da instituição. Ele disse que a intenção dos prefeitos é estreitar a parceria com instituições como o MP do Piauí para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à contenção do novo coronavírus.

Durante o encontro de trabalho, os membros do MP e os representantes da APPM conversaram sobre assuntos relacionados à educação, à saúde, à assistência social e à segurança pública.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI