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Barras, PI
A Plataforma Custo Piauí entrou em ação mais uma vez para suspender nova licitação que seria realizada pela Prefeitura de Barras na próxima segunda-feira (11).
Essa era para adquirir gêneros alimentícios para as secretarias do município. Custo Piauí avaliou que o valor era bem exagerado e entrou em ação.
Nesta quinta-feira (8), a Plataforma já tinha conseguido suspender uma outra licitação suspeita no valor de R$ 3,4 Milhões de reais da Prefeitura de Barras para a aquisição de hortifrutigranjeiros e afins.
As duas juntas se aproximavam do valor de R$ 6 milhões, o que é absurdo em época de crise, de isolamento social e de secretarias fechadas.
As informações da Custo Piauí dão conta que as irregularidades encontradas foram:
a ausência de justificativa para não utilização do Pregão Eletrônico;
a publicação do edital fora do prazo legal no Sistema de Licitações Web do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
a irregular definição do objeto da licitação com critérios subjetivos, a ausência de cotas para microempresas;]
a vedação de participação de empresas em recuperação judicial e extrajudicial
a subscrição do edital pelo pregoeiro;
indefinição do prazo e do local de entrega do objeto.
o fato do edital não levar em consideração as restrições impostas por decretos estaduais à circulação de pessoas, em razão da pandemia causada pelo vírus COVID-19, em consonância com recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS, que limita a presença de interessados no referido certame, que se processará de forma presencial.
Até o momento a Prefeitura de Barras PI não se pronunciou sobre as duas Licitações Suspensas por irregularidades.
Matéria original do Portal Longah.com:
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