O Tribunal de Contas do Piauí publicou um levantamento que traz em detalhes os valores que cada cidade recebeu de emendas parlamentares impositivas nos primeiros nove meses de 2024.

De acordo com a corte de contas, R$ 565 milhões foram direcionados por parlamentares federais aos municípios piauienses.

Dentre as cinco cidades que mais receberam recursos, a capital Teresina aparece em primeiro com R$ 17 milhões, em seguida aparece Buriti dos Lopes, com R$ 13 milhões, São Raimundo Nonato, com R$ 11 milhões, Cocal, com R$ 10 milhões. Com pouco mais de 5 mil habitantes, Caridade do Piauí fecha a lista das maiores receitas com R$ 9,4 milhões recebidos. Ao final da matéria veja a lista completa.

No levantamento o TCE faz um alerta para prefeituras municipais que receberam recursos provenientes de emendas parlamentares impositivas no ano de 2024, precisam estar atentas ao prazo e à correta prestação de contas referente aos valores recebidos.

A análise preliminar quanto ao total de receitas oriundas de emendas parlamentares individuais e de bancada, indicam divergências parciais entre os repasses do governo federal e os valores efetivamente contabilizados pelos municípios no ano de 2024 (observados os registros contábeis por fonte de recursos, acumuladas entre janeiro e setembro). Os repasses da União podem ser consultados no Portal da Transparência do Governo Federal.

No alerta o TCE esclarece que “caso os registros contábeis das prefeituras não estejam de acordo com o total acumulado dos valores efetivamente recebidos durante o exercício de 2024, a prestação de contas será rejeitada. Além disso, serão avaliados os efeitos dos registros desses ingressos e a correta aplicação dos recursos por cada município. O TCE-PI também verificará eventuais republicações de demonstrativos fiscais retificados que venham a ser necessários para corrigir inconsistências”, explica o TCE.

O Tribunal reforça que as distorções identificadas na contabilização dos recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas já vêm sendo informadas nos relatórios de contas de governo referentes aos anos de 2022 e 2023 emitidos pelas unidades da DFCONTAS.

Abaixo, segue relação dos recursos oriundos de emendas parlamentares impositivas recebidos pelas prefeituras piauienses no ano de 2024 (até 30/09/2024):

Relação de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada até 30/09/2024:

Município    Valor Total Recebido em 2024 (R$)
Agricolândia    1.250.000,00
Água Branca    3.003.508,89
Alagoinha do Piauí    2.119.936,52
Alegrete do Piauí    300.000,00
Alto Longá    3.755.513,20
Altos    8.371.800,00
Alvorada do Gurguéia    1.750.000,00
Amarante    7.339.296,00
Angical do Piauí    2.300.000,00
Anísio de Abreu    6.245.000,00
Antônio Almeida    1.003.567,00
Aroazes    3.981.834,71
Aroeiras do Itaim    562.952,00
Arraial    2.393.698,00
Assunção do Piauí    3.399.996,00
Avelino Lopes    1.871.800,00
Baixa Grande do Ribeiro    2.500.000,00
Barra D’ Alcântara    1.410.812,00
Barras    7.700.000,00
Barreiras do Piauí    2.050.000,00
Barro Duro    469.310,00
Batalha    4.171.800,00
Bela Vista do Piauí    1.850.000,00
Belém do Piauí    2.026.072,81
Beneditinos    4.745.700,00
Bertolínia    821.800,00
Betânia do Piauí    1.955.800,00
Boa Hora    1.971.800,00
Bocaina    2.886.302,00
Bom Jesus    5.900.000,00
Bom Princípio do Piauí    3.380.000,00
Bonfim do Piauí    3.131.531,00
Boqueirão do Piauí    150.000,00
Brasileira    3.121.800,00
Brejo do Piauí    2.872.641,43
Buriti dos Lopes    13.261.748,00
Buriti dos Montes    3.710.715,00
Cabeceiras do Piauí    5.731.800,00
Cajazeiras do Piauí    2.237.236,00
Cajueiro da Praia    3.699.900,00
Caldeirão Grande do Piauí    2.221.999,00
Campinas do Piauí    1.449.998,62
Campo Alegre do Fidalgo    1.550.000,00
Campo Grande do Piauí    700.000,00
Campo Largo do Piauí    700.000,00
Campo Maior    6.451.800,00
Canavieira    1.000.000,00
Canto do Buriti    4.639.697,00
Capitão de Campos    2.214.700,00
Capitão Gervásio de Oliveira    1.329.751,00
Caracol    1.864.707,00
Caraúbas do Piauí    2.337.643,88
Caridade do Piauí    9.422.103,84
Castelo do Piauí    1.612.398,00
Caxingó    1.836.389,00
Cocal    10.280.500,00
Cocal de Telha    1.250.000,00
Cocal dos Alves    2.783.937,00
Coivaras    1.385.720,00
Colônia do Piauí    2.150.000,00
Conceição do Canindé    1.079.190,88
Coronel José Dias    889.640,00
Corrente    3.382.027,00
Cristalândia do Piauí    2.253.500,00
Cristino Castro    7.084.382,81
Curimatá    1.768.400,00
Currais    1.999.841,95
Curral Novo do Piauí    3.043.912,00
Curralinhos    1.400.000,00
Demerval Lobão    1.512.800,00
Dirceu Arcoverde    1.745.000,00
Dom Inocêncio    1.766.800,00
Domingos Mourão    800.000,00
Elesbão Veloso    3.771.800,00
Eliseu Martins    1.450.000,00
Esperantina    3.000.000,00
Fartura do Piauí    2.581.999,00
Flores do Piauí    1.522.281,00
Floresta do Piauí    2.387.897,00
Floriano    1.321.800,00
Francinópolis    1.067.090,00
Francisco Ayres    2.266.800,00
Francisco Macedo    895.550,00
Francisco Santos    321.800,00
Fronteiras    3.810.000,00
Geminiano    1.649.615,00
Gilbués    3.666.800,00
Guadalupe    1.200.000,00
Guaribas    1.675.999,00
Hugo Napoleão    1.900.792,00
Ilha Grande    1.121.800,00
Inhuma    1.350.000,00
Ipiranga do Piauí    2.314.280,00
Isaías Coelho    2.646.800,00
Itainópolis    3.625.827,00
Itaueira    2.436.500,00
Jacobina do Piauí    5.023.928,87
Jaicós    2.700.000,00
Jardim do Mulato    1.621.800,00
Jatobá do Piauí    1.700.000,00
Jerumenha    745.227,00
João Costa    1.100.000,00
Joaquim Pires    4.886.000,00
Joca Marques    1.221.800,00
José de Freitas    8.084.533,00
Juazeiro do Piauí    1.200.000,00
Júlio Borges    2.325.000,00
Jurema    1.531.864,39
Lagoa Alegre    2.224.244,68
Lagoa de São Francisco    3.369.993,00
Lagoa do Barro do Piauí    1.000.000,00
Lagoa do Piauí    1.631.800,00
Lagoa do Sítio    2.903.208,00
Lagoinha do Piauí    636.999,00
Landri Sales    859.797,00
Luís Correia    9.000.000,00
Luzilândia    4.250.000,00
Madeiro    1.572.309,40
Manoel Emídio    1.000.000,00
Marcolândia    5.226.173,00
Marcos Parente    921.800,00
Massapê do Piauí    2.816.800,00
Matias Olímpio    2.700.000,00
Miguel Alves    7.267.200,00
Miguel Leão    808.272,00
Milton Brandão    735.000,00
Monsenhor Gil    1.200.000,00
Monsenhor Hipólito    2.832.598,87
Monte Alegre do Piauí    4.129.913,56
Morro Cabeça No Tempo    2.902.262,00
Morro do Chapéu do Piauí    599.900,67
Murici dos Portelas    2.469.069,00
Nazaré do Piauí    1.650.000,00
Nazária    945.000,00
Nossa Senhora de Nazaré    1.200.000,00
Nossa Senhora dos Remédios    2.837.000,00
Nova Santa Rita    2.835.515,00
Novo Oriente do Piauí    750.000,00
Novo Santo Antônio    900.000,00
Oeiras    5.212.206,27
Olho D’ Água do Piauí    700.000,00
Padre Marcos    1.700.000,00
Paes Landim    912.000,00
Pajeú do Piauí    1.154.900,00
Palmeira do Piauí    1.600.000,00
Palmeirais    3.099.665,87
Paquetá    3.297.036,18
Parnaguá    6.189.438,65
Parnaíba    3.062.763,00
Passagem Franca do Piauí    3.622.370,00
Patos do Piauí    2.103.000,00
Pau D’ Arco    670.000,00
Paulistana    1.856.000,00
Pavussú    700.000,00
Pedro II    7.955.957,00
Pedro Laurentino    862.626,00
Picos    1.500.000,00
Pimenteiras    2.669.600,00
Pio IX    1.450.000,00
Piracuruca    2.031.766,00
Piripiri    6.944.315,00
Porto    6.425.000,00
Porto Alegre do Piauí    750.000,00
Prata do Piauí    600.000,00
Queimada Nova    3.707.589,00
Redenção do Gurguéia    1.343.531,94
Regeneração    2.000.000,00
Riacho Frio    1.141.000,00
Ribeira do Piauí    850.000,00
Ribeiro Gonçalves    349.914,10
Rio Grande do Piauí    700.000,00
Santa Cruz do Piauí    4.704.087,00
Santa Cruz dos Milagres    1.750.000,00
Santa Filomena    1.815.000,00
Santa Luz    1.892.017,46
Santa Rosa do Piauí    1.050.000,00
Santana do Piauí    817.840,00
Santo Antônio de Lisboa    650.000,00
Santo Antônio dos Milagres    600.000,00
Santo Inácio do Piauí    1.445.000,00
São Braz do Piauí    1.100.000,00
São Félix do Piauí    1.799.245,00
São Francisco de Assis do Piauí    2.265.000,00
São Francisco do Piauí    1.103.110,20
São Gonçalo do Gurguéia    1.500.000,00
São Gonçalo do Piauí    1.025.174,00
São João da Canabrava    1.975.671,00
São João da Fronteira    1.600.000,00
São João da Serra    1.200.000,00
São João da Varjota    2.023.281,14
São João do Arraial    1.850.000,00
São João do Piauí    5.779.830,00
São José do Divino    2.314.250,00
São José do Peixe    800.000,00
São José do Piauí    2.271.625,00
São Julião    2.255.000,00
São Lourenço do Piauí    1.000.000,00
São Luis do Piauí    1.271.800,00
São Miguel da Baixa Grande    972.335,00
São Miguel do Fidalgo    700.000,00
São Miguel do Tapuio    2.601.750,00
São Pedro do Piauí    3.801.800,00
São Raimundo Nonato    11.069.376,00
Sebastião Barros    1.900.000,00
Sebastião Leal    800.000,00
Sigefredo Pacheco    2.100.000,00
Simões    1.200.000,00
Simplício Mendes    2.291.499,72
Socorro do Piauí    1.648.989,66
Sussuapara    2.822.740,00
Tamboril do Piauí    565.999,00
Tanque do Piauí    1.407.192,00
Teresina    17.017.546,95
União    3.371.800,00
Uruçuí    1.000.000,00
Valença do Piauí    1.040.326,46
Várzea Branca    2.336.990,00
Várzea Grande    2.483.863,78
Vera Mendes    920.290,78
Vila Nova do Piauí    1.508.718,98
Wall Ferraz    4.824.292,00
Total Geral    565.017.068,12