A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, recebeu a denúncia e tornou réu o vereador reeleito de Lagoa do Piauí, Arthur Marinho (Progressistas), pelo crime de homicídio qualificado, por atropelar e matar o idoso Jeovah Vieira de Oliveira em 2023.
O Cidadeverde.com tenta contato com o vereador e o espaço segue aberto para esclarecimentos.
O crime ocorreu em 11 de novembro de 2023, quando o vereador atropelou e matou um idoso de 60 anos, identificado como Jeovah Vieira de Oliveira, na Avenida Presidente Kennedy, zona Leste de Teresina. O crime ocorreu por volta das 3h, próximo a um bar.
Na decisão, do dia 22 de outubro, a juíza aceita a denúncia feita pelo Ministério Público do Piauí e intima o acusado a tomar ciência da acusação com o prazo de dez dias para resposta. Ela afirma ainda que o vereador não poderá mudar de residência ou se ausentar sem comunicar ao poder judiciário.
"O fato criminoso se encontra descrito nos termos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal, o que possibilita a amplitude de defesa do acusado; o acusado está suficientemente identificado, de modo a garantir a exação do direcionamento da acusação; a classificação dos fatos se encontra em consonância com a descrição da denúncia", disse a juíza Maria Zilnar