Em meio à calamidade, prefeitura de Boqueirão licita mais de R$ 1 milhão em materiais de construção

Sem existir obras em andamento, o TCE prontamente proibiu a licitação, pois durante a pandemia é aconselhado solicitar licitações de extrema importância

Do dia 21 de abril até essa segunda-feira (11/05), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí mandou suspender exatas 50 licitações em órgãos do estado e de municípios. Entre os motivos, a realização de sessões na modalidade presenciais, contrariando os decretos estaduais e municipais de isolamento social, e por não terem relação direta com o enfrentamento à covid-19, portando, não sendo urgentes para o momento.

O TCE leva em conta os Decretos Estaduais 18.902/2020 e 18.966/2020 do governo do Piauí que para evitar atividades não essenciais a fim de evitar aglomerações e reduzir os índices de contágio da covid-19. O próprio TCE baixou a Nota Técnica TCE/PI n° 01/2020, que orienta os gestores sobre como proceder para a aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos.

Os Conselheiros do TCE certamente não ficaram sabendo de duas licitações, na modalidade presencial, realizadas pela prefeitura de Boqueirão do Piauí no último dia 30 de abril. As duas ultrapassam o valor de um milhão de reais e ambas para adquirir material de construção. 

A primeira, no valor de R$ 1 milhão foi vencida por uma empresa de Campo Maior; a segunda, no valor de R$ R$ 278.747,76 foi vencida por uma empresa de Barras. 

Alguns detalhes chamam a atenção. O capital social da empresa que venceu a licitação de R$ 1 milhão é de apenas R$ 50 mil reais; o outro são os itens licitados, como por exemplo, 55 alavancas, 150 alfanjes, 110 enxadas, 110 facões, 110 machados, 110 carros de mão, 110 e foices. São objetos que o município poderia precisar para a limpeza de ruas, como roço e capinas, mas para esse tipo de serviço, a prefeitura também contratou uma empresa de Altos-PI no valor R$ 147.258,80.

Nos itens licitados constam ainda 500 sacos de cimento, 215 portas de compensados e ferro, 870 luvas de couro e tecido, 1.610 baldes de tinas que juntos somam R$ 191.950,00, entre outros.

Segundo apurou o Em Foco, o município não tem nenhuma obra em andamento nesse momento e as escolas, maior possível consumidores de material de construção, foram todas reformadas no inicio do ano. O mandatado do atual prefeito termina no fim do ano.

 Em Foco fez contato com a assessoria do prefeito Solteiro, que ficou de se posicionar, mas até a postagem da matéria não havia dado retornado.