O número de denúncias de assédio moral e sexual aumentou 54% no Piauí entre 2023 e 2024. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram 212 denúncias de assédio moral e 15 de assédio sexual no ano de 2023. Em 2024, o número saltou para 327 denúncias de assédio moral e 24 de assédio sexual.

O procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, destacou que o aumento pode estar relacionado pelo aumento dos casos, mas também por uma maior conscientização da população em relação às irregularidades.

“As pessoas que são vítimas e/ou presenciam essas ilicitudes têm conseguido identificar que estão sendo vítimas de assédio e têm se encorajado a formular as denúncias”, pontua.

Segundo ele, as denúncias são fundamentais para que as instituições responsáveis pela apuração e aplicação das penalidades possam atuar. “São situações que as instituições só podem atuar quando são provocadas. Por isso, as denúncias são tão importantes. É preciso que a população continue se encorajando e que forneça o maior número possível de provas que comprovem os atos para que a resposta possa ser dada de forma mais rápida e efetiva”, sustentou.

As denúncias envolvendo assédio moral e sexual podem ser feitas de forma presencial em qualquer uma das unidades do MPT, seja na capital ou nos municípios de Picos e Bom Jesus.

O procurador ressaltou que assédio moral são condutas abusiva que podem ser verbais, gestuais ou comportamentais e que causam danos psicológicos ou emocionais ao trabalhador vítima. “Essas condutas prejudicam a vida profissional, social e pessoal do trabalhador, gerando sofrimento, desmotivação. São várias as situações, como vigilância excessiva, atribuir tarefas impossíveis, desconsiderar opiniões, até insultos, xingamentos, piadas e críticas excessivas. É importante destacar que essas condutas, para configurarem assédio moral, elas devem acontecer de forma intencional e não necessariamente pressupõem uma subordinação hierárquica entre assediador e vítima, podendo ser cometido em qualquer nível hierárquico da empresa, através, por exemplo, do Bullying (intimidação sistemática) entre colegas de trabalho”, esclareceu o procurador.

Assédio eleitoral

Além do aumento no número de denúncias de assédio moral e sexual, o MPT também registrou um aumento significativo de denúncias de assédio eleitoral entre 2023 e 2024. Em 2023, foram 04 casos registrados, enquanto em 2024, ano de eleições municipais, foram 45 denúncias registradas, colocando o Piauí como o sétimo estado com o maior número de casos registrados. Em todo o Brasil, foram 936 denúncias de assédio eleitoral registradas em 2024.

O MPT disponibiliza canais de denúncia no site www.prt22.mpt.mp.br e pelo whatsApp no (86) 99544 7488