A audiência de instrução e julgamento do motoqueiro Laecio Oliveira da Penha, de 21 anos, acusado de matar o servidor público Antônio Sérgio de Oliveira Neto, de 65 anos, acontece nesta terça-feira (13), às 11h no Fórum de Monsenhor Gil, a 56 km de Teresina, local onde aconteceu o crime.

Laecio foi denunciado por homicídio culposo, após bater em Antônio Sérgio, quando realizava manobras de grau na BR-316, no dia 28 de novembro.

O servidor público teve traumatismo craniano e morreu ainda na madrugada do dia 29, no HUT. 

A audiência será conduzida pelo juiz Silvio Valois Cruz Junior, da Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil, e ocorrerá de forma híbrida. Durante a sessão, as partes envolvidas e três testemunhas deverão ser ouvidas. Ao final, o magistrado poderá proferir a sentença ou determinar novas diligências.

Desde a aceitação da denúncia, em março, o juiz manteve as medidas cautelares impostas a Laecio Oliveira da Penha, com a ameaça de prisão preventiva caso as condições não sejam cumpridas.

“Mantenho a Laecio Oliveira da Penha as medidas cautelares deferidas em sede de audiência de custódia. Fica o acusado cientificado de que o descumprimento, sem justificativa, das obrigações acima expostas acarretará a decretação de prisão preventiva”, destacou o magistrado em sua decisão.

Entenda o caso

Antônio Sérgio

O acidente ocorreu no dia 28 de novembro de 2024, na BR-316, quando Antônio Sérgio de Oliveira Neto, o servidor público de 65 anos, foi atingido por Laecio Oliveira, que estava realizando a perigosa manobra de "grau". Câmera de segurança registrou o momento que a moto Laecio de acerta a moto de Neto, que estava em velocidade reduzida para entrar na rua lateral. 

O servidor foi socorrido e encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na madrugada de 29 de novembro. Laecio, por sua vez, também foi socorrido e preso em flagrante no hospital e foi liberado no dia 30 de novembro.

O inquérito policial, conduzido pelo delegado Otony Neto, foi concluído em dezembro e apontou que a morte de Antônio Sérgio foi causada pela atuação negligente e imprudente de Laecio Oliveira. O delegado afirmou que o acusado trafegava em alta velocidade e sem capacete, além de não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

"A morte da vítima poderia ter sido evitada se regras básicas de segurança no trânsito tivessem sido observadas", concluiu o delegado, que indiciou Laecio por homicídio culposo