O Tribunal de Justiça do Piauí aceitou a denúncia contra o empresário Jordyalaff Rodrigues Bezerra pelo homicídio do jardineiro Lucas de Oliveira Marques, ocorrido em março deste ano.

Jordyalaff também será julgado pela tentativa de homicídio de Paulo Pereira da Silva, que estava na garupa da motocicleta no momento do acidente, na BR-343, sentido Altos/Teresina.

Segundo o juiz Ronaldo Paiva, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, o fato criminoso está descrito de acordo com os termos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, o que garante o direito à ampla defesa do acusado.

“Presentes, portanto, as condições da ação e o lastro probatório mínimo dos fatos narrados na inicial. Isto posto: recebo, em todos os termos, a denúncia oferecida contra o acusado Jordyalaff Rodrigues Bezerra”, diz trecho da decisão.

Agora, o empresário deverá apresentar resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da citação. Ele também será advertido de que não poderá mudar de residência ou se ausentar dela sem prévia comunicação ao juízo.

Entenda o caso

O jardineiro Lucas de Oliveira Marques, de 32 anos, morreu após ser atropelado e arremessado contra um poste na BR-343, em direção a Teresina. Ele pilotava uma motocicleta quando foi surpreendido por um carro. O garupa da moto foi socorrido com vida.

De acordo com testemunhas, o carro era conduzido por um jovem que apresentava sinais de embriaguez e foi levado para a Central de Flagrantes por uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O teste do bafômetro indicou 1,05 mg/L de álcool por litro de ar alveolar, uma taxa considerada crime de trânsito.

Segundo a legislação, concentrações entre 0,05 mg/L e 0,33 mg/L configuram infração gravíssima. A partir de 0,34 mg/L, já se trata de crime de trânsito.

"O rapaz perdeu o controle, o carro começou a rodopiar e atingiu a moto. O que estava na garupa foi arremessado, e o meu cunhado ficou preso entre o poste e o carro", relatou Laercio, cunhado da vítima.

Lucas deixou esposa e dois filhos.