O juiz Alexsandro de Araújo Trindade, da Central de Audiência de Custódia de Teresina, converteu em preventiva a prisão de Julieno Gonçalves, 35 anos, preso em flagrante na terça-feira (10) suspeito de estuprar e manter em cárcere privado uma adolescente de 15 anos que estava desaparecida.

Na decisão, o juiz pontua que a manutenção da prisão do homem é necessária por sua liberdade representar uma grave risco a ordem pública e integridade física e psicológica da vítima.

Em trecho da decisão, o juiz também cita que o laudo preliminar apontou que Julieno cometeu estupro contra a jovem, que ela apresentava-se sonolenta, desorientada temporalmente, com alterações na fala e deambulação comprometida quando foi resgatada.

“Portanto, tais elementos não apenas confirmam a materialidade do crime, como também evidenciam a violência e gravidade da conduta, tornando imperiosa a custódia cautelar como meio de garantia da ordem pública, proteção da vítima e resguardo da regularidade da instrução criminal”, afirma em trecho da decisão.

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Também foi considerado um agravante da situação o fato da adolescente ser diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista e déficit cognitivo. O juiz faz a consideração que a conduta do autuado gerar consequências psicológicas que podem persistir por toda vida.

“Presume a incapacidade total dessa faixa etária, tornando irrelevante qualquer forma de consentimento. Quando se trata de uma portadora do espectro autista, bem como de déficit cognitivo, a gravidade é ainda maior. Nessa idade, apresenta uma vulnerabilidade exacerbada diante da possibilidade de ter discernimento. Assim, a prática de qualquer ato dessa natureza representa uma violação extrema da dignidade sexual, mas também um atentado direto à integridade física e psicológica e ao pleno desenvolvimento da adolescente”, relata na decisão.

Entenda o caso

Uma adolescente de 15 anos desapareceu no dia 6 de junho, após sair da escola, por volta das 11h24, no bairro São Joaquim, na zona Norte da capital. A família denunciou o sumiço da adolescente e as buscas foram iniciadas pela polícia.

Quatro dias depois, policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) rastearam a jovem por um acesso feito pelo Instagram, que apontou a localização da menor. Ao chegar em uma residência, no bairro Parque Piauí, zona Sul de Teresina, a menor foi encontrada desorientada em um quarto ao lado de Julieno Gonçalves, de 35 anos. Ele foi preso em flagrante.

A polícia acredita que a jovem foi raptada e mantida drogada pelo suspeito. Ao adentrarem na casa, a polícia encontrou a menina em situação de vulnerabilidade. Ela não conseguia se comunicar ou explicar como chegou a residência. Segundo o delegado Jorge Terceiro, a jovem apresentava-se sob efeito de alguma substância não identificada.  

“Encontramos ela em um imóvel trancado, com a grade trancada, com o suspeito. Inclusive, no momento da chegada da polícia, o suspeito se encontrava na cama. A garota apresentava estar sob efeito de substância, que depois foi comprovado pela médica que atendeu a menina. Vale salientar que a jovem também tem autismo, o que agrava mais a situação”, explicou o delegado. 

O relato de familiares e amigos é que a menina está em estado de choque, com crise de pânico, e não consegue falar sobre os crimes. Devido os traumas e violência, ela será acompanhada por uma equipe multidisciplinar da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Ontem, ela realizou o exame no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) da maternidade e deu positivo para a violência sexual. A vítima é autista e diagnosticada com TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade). A violência foi tão brutal que a garota mal consegue andar direito e sentar. 

“É muito trauma, dor. Visivelmente se percebe os traços da violência, seu rosto, olho, boca e partes do corpo está com hematomas e ferimentos. Ontem, quando foi localizada ela teve que ser levada nos braços, pois andava quase se arrastando, devido a brutal violência”, disse a advogada da família, Rosemary Farias