O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, natural de Teresina, tomou posse nesta quinta-feira (4) como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Ele ocupa a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, ocorrida em janeiro de 2024.

O novo ministro destacou em entrevista à TV Cidade Verde sua visão sobre cidadania e atuação no STJ. Segundo ele, toda a sua trajetória buscou implementar as três dimensões da cidadania na prática. Sobre sua atuação no STJ, ele ressaltou a importância de lidar com temas desafiadores para o sistema de justiça:

“A minha vida foi exatamente tentar empreender processos e mecanismos de modo que as três dimensões da cidadania fossem efetivadas no plano prático: a cidadania civil, a cidadania política e a cidadania social. Vou para a área do direito penal, um tema sensível hoje no país, desafiador para o sistema de justiça, e é necessário que todos os magistrados conheçam essa realidade e esse desafio. E me sinto muito feliz porque, nesse momento, o Nordeste está sendo exaltado, assim como o Sudeste, onde morei seis anos em Minas Gerais para cursar engenharia elétrica. De modo que todos os cantos do país estão aqui representados", disse. 

Solenidade em Brasília

A solenidade foi acompanhada por ministros do STF, entre eles Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, além do governador do Piauí, Rafael Fonteles, e do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. Também estiveram presentes autoridades do Judiciário e do meio político nacional.

A cerimônia não contou com discurso do empossado, como é tradição no STJ, mas o presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, destacou a trajetória do novo integrante e arrancou risos ao brincar com sua formação em engenharia elétrica.

“A partir de agora o STJ passa a ter um engenheiro entre os seus ministros. O presidente Davi lembra eletricista, ou seja, curto circuito não ocorrerá mais no Superior Tribunal de Justiça”, disse Herman, sob aplausos.

O presidente do STJ também ressaltou a vida acadêmica e profissional de Brandão.

“Professor da Universidade Federal do Piauí, participou de congressos nacionais e internacionais e tem uma trajetória exemplar, dedicada à democracia, à justiça e ao desenvolvimento humano e social do Brasil. Eu desejo ao agora ministro Carlos Pires Brandão muitas felicidades no Superior Tribunal de Justiça, que continue a servir o povo brasileiro que nos trouxe aqui.”

Mais cedo, Brandão participou de uma missa em ação de graças na Catedral de Brasília. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de agosto, após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e escolha em lista tríplice formada pelo Pleno do STJ em outubro do ano passado.

Trajetória

Carlos Brandão é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutor pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e engenheiro eletricista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Ingressou na magistratura federal em 1997, após atuar como promotor de Justiça e procurador da República. Em 2015, foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), onde exerceu funções de destaque em turmas, sessões e comissões, além de coordenar projetos de cidadania, como o programa Casas de Justiça e Cidadania.

Casado há 36 anos com a médica Aura Denise Brandão, é pai e avô, e mantém atuação acadêmica como professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI).