Municípios começam a receber dinheiro do coronavírus em junho. Barras-PI vai receber mais de 4 milhões para Covid-19

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios.

O plano prevê a negociação de empréstimos, a suspensão do pagamentos de dívidas contratadas com a União (estimadas em R$ 65 bilhões) e a entrega de R$ 60 bilhões para os governos locais aplicarem em ações de enfrentamento à pandemia.

O auxílio financeiro de R$ 60 bilhões será dividido em quatro parcelas iguais ao longo deste ano. Estados, Distrito Federal e municípios deverão aplicar R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social. Deste total, os governadores ficam com R$ 7 bilhões.

Barras PI 

O município de Barras vai recebe R$ 4 milhões 584 mil 554 reais e 47 centavos. A primeira parcela no dia 15 de junho e a última no dia 15 de setembro. 

CONTAS ANTERIORES 

Além desses recursos, a Prefeitura vai deixar de pagar dívidas das gestões anteriores, aquelas que o prefeito Carlos Monte atribui à falta de obras no município.

“Todos os prefeitos de Barras receberam o município com dívidas, mas só o atual diz que não consegue administrar por causa delas. Agora ele vai poder fazer obras. Vai ter 6 meses para isso e muito dinheiro em caixa”, diz o vereador Antonio Leite.

O rateio vai obedecer dois critérios: a taxa de incidência do coronavírus divulgada pelo Ministério da Saúde e o tamanho da população.

A diferença de R$ 3 bilhões fica com os prefeitos. O dinheiro também pode ser usado para o pagamento dos profissionais que atuam no SUS e no Suas e será distribuído de acordo com a população de cada cidade.

Segundo a lei, produtos e serviços adquiridos com o dinheiro do programa devem ser contratados preferencialmente junto a microempresas e empresas de pequeno porte. Fica de fora do rateio o ente da Federação que tenha entrado na Justiça contra a União após o dia 20 de março por conta da pandemia de coronavírus.

Bolsonaro vetou o dispositivo que permitia a concessão de reajuste a servidores públicos até 2021.

Veja quanto cada município vai ganhar!

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