O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou, neste domingo (7), o nome de Mário Basílio para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), pelo critério do Quinto Constitucional, que define o preenchimento de cadeiras em tribunais por advogados e membros do Ministério Público (MP). 

Com 20 votos, Mário Basílio foi o advogado mais votado entre os desembargadores do TJ-PI para a formação da lista tríplice encaminhada ao governador, seguido por Sigifroi Moreno Filho (17 votos) e Gisela Carvalho de Freitas (16 votos).

"Após me reunir com os três representantes da advocacia piauiense que foram escolhidos pela OAB-PI e pelo TJ-PI para a lista tríplice, informo ao Povo do Piauí que escolhi o advogado Mário Basílio de Melo para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. Tenho a convicção de que o Dr. Mário Basílio está preparado para exercer essa importante missão com competência técnica, integridade e sensibilidade social", afirma o governador nas redes sociais.

Após o anúncio, Rafael Fonteles também teceu comentários sobre Sigifroi Moreno Filho (17 votos) e Gisela Carvalho de Freitas (16 votos), que formaram a lista tríplice.

"Registro a minha admiração e respeito pelo advogado Sigifroi Moreno Filho e pela advogada Gisela Carvalho de Freitas, pelas exitosas trajetórias profissionais e por terem sido escolhidos pela OAB-PI e pelo TJ-PI para essa lista tríplice. Da mesma forma, registro meu profundo respeito à Ordem dos Advogados do Piauí e ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ao tempo em que os parabenizo por todo esse processo de escolha da lista", encerra o governador. 

O Quinto Constitucional é uma regra que determina que um quinto das vagas nos seguintes tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (MP), o que motivou inclusive uma disputa judicial entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) e o MP.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a vaga de desembargador do TJ-PI deveria ser indicada pela OAB, a entidade realizou uma consulta aberta entre advogados e definiu uma lista com os 12 mais votados, com Mário Basílio liderando o pleito com 3.862 votos.

Posteriormente, a diretoria, conselheiros e membros honorários vitalícios da OAB-PI participaram de uma votação interna que definiu a lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJ-PI. Naquela ocasião, Mário Basílio obteve 49 votos, sendo o mais votado.

Quem é Mário Basílio?

Filho de bancários e primeiro advogado da família, Mário Basílio atua há quase duas décadas na advocacia. Iniciou sua trajetória em um pequeno escritório formado por amigos e consolidou sua carreira atuando em diferentes áreas. No Direito Empresarial, acumula experiência em assessorar empresas de diversos segmentos.

É coordenador de uma pós-graduação em Direito Empresarial e já presidiu a Comissão de Energia, Petróleo e Mineração da OAB-PI, posições que reforçam sua atuação institucional. Presente nas subseções da Ordem, conhece de perto a realidade da categoria e sustenta que a prática jurídica deve ser guiada pelo diálogo e pela ética. 

Durante a campanha para o cargo no TJ-PI, Mário Basílio defendeu uma visão de desembargador que também exerça papel de gestor: aberto, transparente e comprometido com resultados que valorizem a advocacia e fortaleçam o sistema de Justiça