O Tribunal de Justiça do Piauí negou o pedido da defesa de Geneilton Luiz de Araújo, réu pelo feminicídio da ex-companheira grávida e pelos homicídios qualificados dos dois enteados, da retirada da causa de aumento de pena prevista para casos em que o crime ocorre durante a gestação da vítima.

Conforme a decisão, a defesa pediu a exclusão dessa agravante sob o argumento de que o acusado não tinha conhecimento da gravidez.

No entanto, a Justiça considerou que há elementos nos autos indicando que a vítima estava grávida e que essa circunstância deve ser analisada pelos jurados durante o julgamento. Assim, a causa de aumento foi mantida nesta fase do processo.

Entenda a decisão de pronúncia
Geneilton Luiz de Araújo, conhecido como “Neilton”, foi pronunciado e será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes de feminicídio contra Jairane Moura da Silva, que estava grávida, e pelos homicídios dos enteados João Gabriel, de 8 anos, e Vinícius Emanuel, de 6 anos. O crime ocorreu no dia 2 de março de 2025, em uma residência no município de Paquetá, no Piauí.

De acordo com a investigação, o acusado teria matado a ex-companheira no contexto de violência doméstica. Neilton teria invadido a residência das vítimas e desferido golpes de faca contra a ex-companheira. As duas crianças também foram mortas.

Um vídeo de uma câmera de segurança auxiliou a Polícia Civil na elucidação do caso. Nas imagens, Neilton aparece caminhando pela rua nas primeiras horas da manhã daquele dia. O registro mostra o réu com dificuldades para caminhar, dirigindo-se até a casa da vítima, onde, segundo a investigação, teria degolado a ex-companheira grávida e os dois filhos dela.

A Justiça entendeu que há provas da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria, o que justifica o envio do caso para julgamento pelo Tribunal do Júri, responsável por decidir sobre crimes dolosos contra a vida.

O acusado permanece preso preventivamente. Com a pronúncia, o processo segue agora para a fase de julgamento pelo Tribunal do Júri, onde as provas serão analisadas de forma mais aprofundada pelos jurados.