Avaliação do IML busca identificar possíveis transtornos mentais que possam comprometer a compreensão da realidade e a tomada de decisões.

A vereadora Tatiana Medeiros (PSB) passou por perícia psiquiátrica no Instituto de Medicina Legal (IML) do Piauí nesta segunda-feira (11). O procedimento integra o que se chama de incidente de insanidade mental, mecanismo previsto na legislação para avaliar se a pessoa possui alguma condição psiquiátrica capaz de interferir no entendimento dos próprios atos ou na percepção da realidade.

A análise foi determinada pela juíza Junia Maria Feitosa Fialho, da 98º Zona Eleitoral, depois que a defesa de Tatiana pediu a retirada da tornozeleira eletrônica alegando agravamento de um quadro de ansiedade e depressão da vereadora. A perícia foi realizada na tarde desta segunda (11).

De acordo com o perito-geral da Polícia Científica do Piauí, o médico Antônio Nunes, a perícia psiquiátrica forense passou a integrar oficialmente a estrutura da Polícia Científica do estado há cerca de cinco anos. Atualmente, o setor conta com uma equipe de cinco profissionais. Antes disso, esse tipo de avaliação era realizado em hospitais.

O exame é considerado comum em processos criminais estaduais, mas também pode ocorrer em ações da Justiça Federal e em casos previdenciários envolvendo pedidos de aposentadoria por incapacidade.

Durante a avaliação, os peritos analisam diversos aspectos do funcionamento mental do paciente. Entre os pontos observados estão memória, atenção, percepção do ambiente, orientação, humor e capacidade crítica sobre a realidade. Também é feita uma entrevista psiquiátrica e a análise do histórico do investigado dentro do processo.

“O objetivo é identificar se há algum transtorno ou alteração psíquica que comprometa a plena consciência dos fatos. Além dessa avaliação clínica, podem ser solicitados alguns exames complementares, dependendo da necessidade do caso”, explica Antônio Nunes. Ele acrescenta que algumas doenças físicas podem provocar sintomas psiquiátricos e psicológicos como lúpus e distúrbios da tireoide.
Em situações envolvendo traumas, acidentes de trânsito ou ferimentos por arma de fogo, exames de imagem, como tomografias da cabeça, podem auxiliar no diagnóstico. Também costumam ser requisitados exames laboratoriais.

Após a conclusão da perícia, o laudo de Tatiana Medeiros será encaminhado à juíza Junia Maria Feitosa Fialho, bem como ao Ministério Público.

A magistrada vai analisar as conclusões técnicas para subsidiar a decisão judicial de retirar ou não o monitoramento eletrônico da vereadora. No caso específico de Tatiana, o prazo para entrega desse laudo é de até 45 dias após a realização do exame.

Fonte:  Maria Clara Estrêla/Portal O Dia