A desembargadora Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, da 2ª Câmara Especializada Criminal, negou recurso e manteve o julgamento pelo Tribunal Popular do Júri do empresário Eliésio Marinho, acusado de matar a esposa, Kamila Carvalho do Nascimento, e tentar forjar um suicídio.

O crime ocorreu em outubro 2023. Desde que se tornou réu e foi pronunciado para julgamento pelo Tribunal do Júri, Eliésio ingressa com recursos na tentativa de reverter a decisão.

O último recurso foi apresentado à 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), na qual a defesa questionou as provas apresentadas e alegou insuficiência de indícios de autoria para justificar a submissão ao Tribunal do Júri.

A defesa sustentou que “a prova oral colhida na instrução não contribui para o esclarecimento da dinâmica dos fatos, uma vez que, no momento do ocorrido, estavam presentes apenas o acusado, a vítima e a filha menor do casal, inexistindo testemunha presencial do evento, circunstância reconhecida na própria sentença de pronúncia”.

Na decisão, a desembargadora afirmou não ter encontrado irregularidades na sentença e destacou a existência de evidências de que a vítima vivia em um contexto de violência doméstica.

“Com efeito, a prova oral não se limita a aspectos periféricos, como alegado, mas evidencia circunstâncias relevantes, notadamente o contexto de relacionamento conturbado entre acusado e vítima, marcado por episódios de violência doméstica, além do fato de o denunciado ter sido a última pessoa a estar com a vítima no interior da residência. Tais elementos, ainda que indiretos, são aptos a subsidiar o juízo de admissibilidade da acusação”, afirmou na decisão, assinada em 1º de outubro.

A desembargadora negou o recurso e manteve a decisão que determinou o julgamento pelo Tribunal do Júri.

“Ante o exposto, em conformidade com o parecer ministerial, voto pelo conhecimento e improvimento do recurso defensivo, interposto por Eliesio Marinho da Silva, mantendo-se incólumes todos os termos da sentença de pronúncia por seus próprios e jurídicos fundamentos”, afirmou.

Com a decisão, o caso retorna ao juiz responsável pelo Tribunal do Júri, que deverá marcar a data do julgamento. Eliésio foi pronunciado para responder pelo feminicídio de Kamila Carvalho, além de fraude processual e posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

O caso de Kamila Carvalho

Kamila Carvalho, de 22 anos, foi encontrada morta em seu quarto na Avenida Campo Maior, bairro Aeroporto, na madrugada do dia 20 de outubro de 2023. Ela estava caída ao lado da cama, com uma faca na mão e uma pistola próxima ao corpo. 

Após o crime, Eliésio Marinho ligou para o advogado, alegando que a esposa havia cometido suicídio. O advogado acionou a polícia, mas o empresário evadiu-se com a filha antes da chegada das autoridades. Eliésio foi preso durante o seu depimento, três dias após a morte de Kamila.

A investigação descartou a tese de suicídio, apontando que não havia pólvora na mão da vítima, a distância do disparo era incompatível e havia indícios de manipulação do local do crime.

Durante a audiência, Eliésio negou a autoria e manteve a versão do suicídio. Em 13 de junho deste ano, ele foi pronunciado para julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, respondendo ainda por fraude processual e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Prisão pelo Denarc

O empresário também foi preso pelo Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) na Operação Denarc 59 - Capital Oculto, quando foram cumpridas 76 ordens judiciais em diversos bairros de Teresina. 

Ele é suspeito de participar de esquema de lavagem de dinheiro ligado a uma facção criminosa, ligada a Alandilson Cardoso, ex-namorado da vereadora Tatiana Medeiros.

De acordo com a Polícia Civil, o empresário usava sua concessionária de carros de luxo como disfarce para lavar dinheiro em benefício da organização criminosa. Ele também é investigado por possíveis envolvimentos em fraudes bancárias.