Vereadora denuncia contrato da prefeitura de Cabeceiras do PI em nome da câmara

A prefeitura de Cabeceiras do Piauí celebrou um convênio com a Secretaria da Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos (SASC) do estado no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). O dinheiro, segundo o extrato do contrato publicado no diário oficial do governo do Piauí, seria para o “fortalecimento da rede de proteção básica visando uma melhor qualidade dos serviços prestados à população em situação de vulnerabilidade em decorrência da pandemia Covid-19”.

O contrato é assinado pelo prefeito Zé Joaquim (PP), mas está em nome da câmara de vereadores da cidade. A vereadora Elenita Macedo Silva levou a pauta para a sessão dessa terça-feira (16/06) e pediu explicações.

Segundo a parlamentar, o contrato é muito suspeito por dois motivos: primeiro por usar o CNPJ da câmara em vez de usar o da prefeitura; segundo, que o Secretário de Administração do município garantiu, em reunião com uma comissão da câmara, que o município não tinha nenhum convênio firmado com o governo do estado.

“Eu pedir explicações á presidente da casa, vereadora Maria Cleidina, mas ela ficou em silencio. Ele deveria pelo ter falado se tinha ou não conhecimento, se foi alguma erro. A câmara e a prefeitura são entidades independentes uma da outra. É pra ser. É estranho” disse a parlamentar ao Em Foco.

Elenita disse ainda que o município também precisa mostrar o plano de ação que foi executado com os recursos.

“Está registrada em ata a fala do secretario de administração de que o município não tinha nenhum convênio com o estado. Agora aparece esse contrato do mês de abril. Precisa ser esclarecido” concluiu a vereadora.

OS LADOS

O Em Foco tentou falar com a presidente da câmara, vereadora Maria Cleidiane Oliveira Silva, mas as ligações não foram atendidas.

A reportagem também fez contato com o prefeito Zé Joaquim. Ele disse que quem faz o convênio foi a SASC. Ela quem elaborou o convênio e na hora de colocar o CNPJ da prefeitura, foi colocado o CNPJ da câmara, mas que o contrato já foi cancelado. Um novo contrato será feito.

Ainda segundo o prefeito, era uma emenda para a festa de aniversário da cidade, que foi cancelado por conta da pandemia.

“Quando o dinheiro entrar em conta, vou pedir orientação ao Ministério Publico Eleitoral por ser ano eleitoral, e pretendo comprar cestas básicas” disse o prefeito.