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Câmara Municipal de Barras PI faz reunião virtual com MP, PMB e Lojista para flexibilização do Comércio

Na pauta da reunião uma possível modificação quanto aos serviços de Delivery pelo comércio não Essencial

Redação Geral
Por: Redação Geral Fonte: ibarrasnoticias
25/06/2020 às 13h07 Atualizada em 25/06/2020 às 13h11
Câmara Municipal de Barras PI faz reunião virtual com MP, PMB e Lojista para flexibilização do Comércio
Foto: Assessoria Jurídica dos Lojistas

Barras PI  - Hoje dia 25 de junho houve a reunião na Câmara municipal de Barras com a presença dos vereadores, Secretário de saúde, Ministério Público, Procurador do municipio, advogado dos comerciantes e presidente da CDL.

A conversa com o promotor ocorreu de forma online por meio de aplicativos de transmissão e foi realizado um primeiro diálogo a fim de formalizar um acordo com os comerciantes e possibilitar formas de trabalho.

A proposta de acordo e protocolo de segurança será enviado pelo advogado Dr. Lucas Feitosa ainda hoje de forma virtual para análise da comissão de vereadores para que seja analisada a conviniênica e oportunidade das medidas.

Logo, em seguida a comissão de vereadores enviará a proposta a prefeitura. Por fim, caso haja o aval do prefeito será protocolado na promotoria para realizar o termo de ajuste de conduta.

Acredita-se, que devido a urgência já até segunda será emitido novas mediadas ao comercio.

O entendimento é pacífico entre os advogados e procuradores que é possível trabalho por delivery e drive trhu para não essenciais.

Porém, enquanto não houver regulamentação sobre o tema via documento os comerciantes temem que possam ser mal interpretados ao entrerem nas suas lojas e acabarem se sujeitando a multas altas.

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