O Tribunal de Justiça do Piauí negou provimento à apelação interposta pela Equatorial Piauí e confirmou sentença que condenou a empresa ao pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por danos morais, na ação movida pelos herdeiros de Raimunda Rosa dos Santos, que morreu no dia 24 de janeiro de 2008, ao tocar em um fio energizado de alta voltagem que caiu na localidade Sossego, zona rural de Barras.

Na época do seu falecimento, a vítima contava com 51 anos de idade.

Os herdeiros pediram a condenação da concessionária de energia elétrica ao pagamento de indenização no valor de 228 (duzentos e vinte e oito) salários mínimos, a título de pensão, considerando a expectativa de vida da genitora.

Na sentença dada pelo juízo da Comarca de Barras, a Equatorial foi condenada ao pagamento de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) a título de indenização acrescido de correção monetária e juros legais de 1% ao mês, a contar da citação.

Os desembargadores que compõem a 2ª Câmara de Direito Público, em sessão realizada por videoconferência, conheceram do recurso e reduziram o valor da indenização.

A sessão virtual foi realizada no dia 02 de julho de 2020.

Outro lado

Em nota, a Equatorial Piauí afirmou ainda não foi notificada sobre a decisão.

Confira a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

A Equatorial Piauí esclarece que ainda não foi oficialmente intimada da decisão judicial citada na matéria e que, assim que for notificada, analisará a adoção das medidas processuais cabíveis ao caso.