Em mais uma ação estratégica do Governo Federal que vai beneficiar os artistas de Barras PI, onde a Prefeitura Municipal tem que regulamentar o auxílio emergencial para todos os trabalhadores do setor cultural, que foram drasticamente afetados pela pandemia da COVID-19.

Através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a Prefeitura iniciará a partir da próxima semana o cadastramento online dos artistas, microempresas, grupos e espaços culturais para o recebimento do Auxilio Emergencial Cultural, seguindo os conformes da Lei Federal nº 14.017 (Lei Aldir Blanc), de 20 de Junho de 2020.

Os recursos federais devem ser apresentado e discutido de acordo com o Decreto Municipal nº 019, de 08 de Julho de 2020, que regulamenta a Lei Federal em tela.

Três parcelas para os artistas 

Serão três parcelas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) a serem repassados aos trabalhadores(as) individuais da economia criativa da cultura, além de recursos destinados para a manutenção de espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força do protocolo de isolamento social decorrente da pandemia da COVID -19.

Regulamentação 

A regulamentação prevê a criação do Grupo de Trabalho composto por 09 (nove) representantes titulares da esfera governamental e a mesma quantidade de representantes da sociedade civil. O Grupo acompanhará, a nível municipal, as demandas da execução da Lei Aldir Blanc.

O valor a ser repassado pelo Governo Federal ao Município de Barras PI soma um total de R$ 339.850,56 (Trezentos e trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), valor este que será creditado no Fundo Municipal de Cultura, criado na gestão atual, dentro do Plano Municipal de Cultura com vigência para a década 2019/2028.

O auxílio é do GOVERNO FEDERAL 

O Auxílio é uma vitória para os trabalhadores do setor cultural, que estão impossibilitados de exercerem o seu trabalho diante da pandemia.