Reportagem Especial: Os novos desafios do Governo Capote em Barras PI

Barras PI  - O governo Capote assumiu neste dia 01/01 e no sábado dia 02/01 Já começou a retomada e avanço em obras no município de Barras PI.

Capote começa o novo Governo com apenas 5 Secretarias na Gestão. Contenção dos Gastos público para o município de Barras PI avançar entre todos os municípios piauienses. Município com poder de investimento de recursos próprios.

O prefeito Capote tem muitos desafios neste novo Governo. Político agora experiente Capote prioriza o Plano de Governo aliado ao Plano de Gestão.

Nesta primeira fase: Saúde e Economia. São dois fatores que foram muitos atacados nesta Pandemia.

São áreas prioritárias Serão a máxima do Governo ao aliar a sustentabilidade no Meio ambiente e pujança na economia popular como enfrentamento nesta crise de Pandemia do novo Coronavirus.

Capote recebe um governo e um município com os piores indicadores sociais dos últimos anos e tem a missão de desenvolver Barras PI entre todos os municípios piauienses. 

Capote disse " Barras PI vai está entre os municípios mais desenvolvidos do Piauí. Vamos trabalhar. Eu quero trabalhar por minha terra". 

Os municípios no Brasil tem muitos desafios:

1) Autonomia limitada

Na prática, a autonomia dos municípios enfrenta algumas limitações, principalmente financeiras e constitucionais.

A autonomia municipal está atrelada à execução das ações – principalmente das políticas públicas, porém, muitas dessas políticas são adesões a programas federais, em que há repasse de verbas que dependem do cumprimento de vários critérios para que esse repasse seja realizado – restringindo assim a autonomia dos municípios.

2) Ineficiência na prestação de serviços públicos

Segundo a Constituição, os municípios devem organizar e prestar, direta ou indiretamente, os serviços públicos de interesse local.

O problema é que a definição de “serviços públicos de interesse local” é muito vaga.

Por isso, muitas vezes municípios, estados e governo federal oferecem serviços concorrentemente, gerando ineficiência na prestação dos serviços públicos.

Em muitos lugares é grande a oferta de serviços para determinadas áreas, enquanto outros serviços não são bem executados, pois nenhum dos entes se responsabiliza diretamente por nenhum deles

3) Baixo capital humano

Outro problema da gestão municipal é o corpo técnico de funcionários. Muitas vezes apresentam qualificação baixa: a grande maioria dos servidores públicos municipais não possui ensino superior.

A gestão pública municipal requer o desenvolvimento de competências básicas para o gestor, que deem conta da complexidade da administração do município, assegurando a qualidade dos serviços prestados à população.

Para desenvolver essa qualidade, é preciso investir na capacitação e no aperfeiçoamento de profissionais na função de verdadeiros gerentes da cidade.

O gestor deve desenvolver especialidades para gerir os recursos públicos de forma eficiente, investindo no planejamento das ações, desenvolvendo parcerias, estimulando a criação de consórcios entre municípios para otimizar recursos e ampliar resultados.

4) Municípios de pequeno porte: dependência financeira

Dos mais de 5.500 municípios brasileiros, a grande maioria deles é de pequeno porte – ou seja, possui menos de 20 mil habitantes.

Além disso, municípios de pequeno porte reproduzem, ainda na atualidade – e apesar das reformas administrativas que têm ocorrido no Brasil desde 1988 – as características da gestão patrimonialista, sendo comuns práticas personalistas, clientelistas e a troca de favores, como forma de permanecer no poder e garantir privilégios.

Dentre essas características peculiares e desafiadoras estão:

Receita: os municípios de pequeno porte possuem baixa capacidade de arrecadação própria, gerando grande dependência das transferências intergovernamentais vindas do Governos Federal e Estadual – principalmente do Fundo de Participação dos Municípios e dos repasses do ICMS.

Isso os torna financeiramente dependentes do estado e da União, restringindo assim a autonomia que lhe é conferida.

A arrecadação por impostos próprios muitas vezes é pequena. Uma das principais causas é política: as prefeituras não querem cobrar impostos diretamente à população, nem ser diretamente cobrados pela população sobre o retorno dessa verba à sociedade. Isso indica que, tributariamente, ainda há grande centralização no Brasil – principalmente pelo governo federal.

Economia popular

Economia: a base econômica é predominantemente agropecuária, com baixo valor agregado e prevalência da agricultura familiar.

A economia local é considerada uma ‘economia sem produção’, já que a produção nesses municípios não chegam a gerar renda considerável para movimentação da economia por si só, dependendo das ações do governo para movimentação da economia.

Renda: a maior parte da renda dos municípios de pequeno porte vem de benefícios da previdência (aposentadorias, pensões e outros benefícios), tornando-os conhecidos como municípios previdenciários.

Os benefícios pagos pela Previdência Social são o principal motor da economia de 70% das cidades brasileiras.

Nelas, os benefícios previdenciários superam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como a maior fonte pública de renda..