Como a pandemia ainda persiste e ainda são necessárias medidas contra a doença, o governador decidiu publicar um novo decreto de calamidade pública. Decretos estão sendo renovados há mais de um ano.

O governador Wellington Dias (PT) publicou um novo decreto declarando situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus no estado do Piauí. O decreto de nº 19.675 foi publicado no Diário Oficial do Piauí de 20 de maio.

No dia 16 de abril de 2020, o governo do Piauí decretou pela primeira vez a situação de calamidade pública em decorrência da Covid-19. O prazo foi de 180 dias e vigorou até o mês de outubro. No dia 11 de novembro de 2020, o governador publicou um novo decreto de calamidade pública, com um prazo de 180 dias.

Como a pandemia ainda persiste e ainda são necessárias medidas contra a doença, o governador decidiu publicar um novo decreto de calamidade pública pelo prazo de 180 dias.

Com o decreto o governador pode fazer de forma emergencial, aquisições sem realizar licitação, desde que sejam para atender a situação de calamidade pública, como, por exemplo, a aquisição de vacinas e equipamentos para hospitais.

No decreto o governador explicou que a pandemia tem repercutido de forma negativa nas contas públicas.

“A referida crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus”, afirmou o governador no decreto.

O decreto tmabém autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais e municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec), nas ações de resposta a pandemia, assim como autoriza a convocação de voluntários para reforçarem as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada.

Casos de Covid-19

O Piauí registrou 1.224 casos confirmados e 16 mortes por Covid-19 em 24 horas, segundo os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde divulgados na noite de quinta-feira (20). Também foram confirmados mais cinco óbitos acumulados de períodos anteriores e que estavam em investigação epidemiológica.

Os casos confirmados no estado somam 263.251 distribuídos em todos os municípios piauienses. Já os óbitos pelo novo coronavírus chegam a 5.718 e foram registrados em 222 municípios.