Um casal de colombianos foi preso em flagrante ao apresentar documentos falsos durante solicitação de pedido de residência no Brasil, no setor de imigração da Polícia Federal, que fica no shopping Rio Poty, zona Norte de Teresina. Após a prisão, os dois foram conduzidos à superitendência da PF, na avenida João XXIII, para os procedimentos legais. Há indícios de que o colombiano foi enganado. 

De acordo com a PF, durante a análise da documentação foi constado a falsificação do “QR CODE” e do código de verificação de um documento de apostilamento da certidão de antecedentes que teria sido emitido pelo Ministério das Relações Exteriores da Colômbia.

Os policiais informaram que a consulta da autenticidade do documento pelo “QR CODE” remetia ao nome de outra pessoa e foi constado também a inexistência do documento junto ao portal de verificação de autenticidade do governo da Colômbia.

Ainda segundo a Polícia Federal, o colombiano informou que já se encontrava em Teresina há cinco meses e a mulher, também colombiana que o acompanhava como despachante, reside na capital há mais de um ano.  

O casal autuado deverá responder pelo crime de uso de documento falso previsto no artigo 304 do Código Penal Brasileiro com pena prevista de reclusão, de dois a seis anos, e multa.

Autorização de residência

A autorização de residência é concedida ao imigrante que pretenda trabalhar ou residir e se estabelecer temporária ou definitivamente no Brasil, desde que satisfaça as exigências de caráter especial, previstas na Lei de Migração (Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017), no Decreto nº 9.199/2017 e na Instrução Normativa n° 142/2018-DG/PF. A partir da autorização de residência o imigrante é registrado, com identificação civil por dados biográficos e biométricos, para posterior obtenção de um número de Registro Nacional Migratório (RNM) e a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM).

A Polícia Federal alerta aos interessados para que tenham atenção quanto à validade e autenticidade dos documentos necessários, principalmente quando houver o auxílio de terceiras pessoas atuando como despachantes