Equipes da Força Tarefa da Secretaria de Segurança Pública fecharam na manhã desta terça-feira (25) uma fábrica clandestina de medicamentos fitoterápicos, localizada na Vila Irmã Dulce, zona sul de Teresina.

A ação também contou com apoio da Polícia Civil, e de servidores da Anvisa e da Vigilância Sanitária. 

Um homem 44 anos, apontado como dono da fábrica, foi preso em flagrante. No local, foram encontrados rótulos e embalagens de medicamentos fitoterápicos.

“Nós tivemos a informação que nesse endereço funcionava uma fábrica clandestina de remédios. Comunicamos a Deccoterc, os órgãos competentes de Vigilância Sanitária, e nas primeiras horas culminou nessa operação, colocando ponto final nessa fábrica, um ambiente insalubre onde eram fabricados os remédios. O dono da fábrica foi preso, nós chegamos aqui e ele estava com alguns funcionários. Agora ele vai ser autuado por crime contra a saúde pública”, explicou o comandante da Força Tarefa, Major Audivam Nunes. 

Equipes da Vigilância Sanitária Estadual, que também foram acionadas para fazer a apreensão e verificação dos medicamentos, informaram que foram encontrados rótulos, frascos e um líquido de coloração escura em baldes e panelas. 

“Encontramos aqui vários frascos já identificados, já rotulados, de fora, já compram o frasco assim, e ele pode produzir qualquer coisa e colocar dentro desse frasco. Não encontramos aqui nenhum produto que está listado nesse rótulo, a gente só encontrou açúcar e um balde com uma substância escura que ninguém sabe o que é” informou a gerente de Controle de Serviços e Produtos da Vigilância Sanitária Estadual, Maria Veloso.

De acordo com Maria Veloso, a produção de qualquer medicamento fitoterápico deve possuir o licenciamento da Vigilância Sanitária. No local, as equipes constaram a condição insalubre e a falta de um responsável-técnico. 

“Todo produto fitoterápico precisa do licenciamento sanitário e ele tem uma legislação sanitária que deve ser cumprida, o ambiente com as boas práticas de produção, com o responsável- técnico, e aqui a gente vê uma condição clandestina, que colocam em risco a saúde pública e de quem faz a aquisição desses produtos”, ressalta a gerente.

Os frascos, embalagens e a substância produzida no local estão sendo apreendidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Termos de infração e de interdição também estão sendo emitidos e o proprietário do local tem 15 dias para se defender. 

“Estamos lavrando o auto de infração, um termo de interdição e apreensão de todos os produtos. Todo o material está sendo recolhido e levado pela Secretaria de Estado da Fazenda e o proprietário tem 15 dias para se defender e vai responder com um processo administrativo sanitário”, acrescenta Maria Veloso.