Vereadores Carcará e Zé Pezinho votam contra a vinda de mais recursos para a Educação em Barras PI

Vereadores Carcará e Zé Pezinho votam contra a vinda de mais recursos para a Educação em Barras PI

Barras PI - O Ministério da Educação divulgou nota com orientações gerais acerca das condicionalidades a serem cumpridas pelos entes subnacionais para habilitação ao recebimento do complemento VAAR/Fundeb. 

Entre as condicionalidades constante na nota do MEC está (condicionalidade I) a de que os municípios devem aprovar lei concernente ao VAAR.

O Prefeito Capote encaminhou Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para apreciação e votação, mas infelizmente e para surpresa dos presentes à sessão de ontem, dia 12/09/2022 os Vereadores Ze Pezin e Jose Carcara, ambos da oposição, votaram contra, ou seja, contra o complemento ou aumento de recursos para a manutenção das despesas com a educação municipal.  

O documento tem por objetivo esclarecer os principais pontos aprovados no âmbito da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade relativos à implementação da complementação VAAR para o exercício de 2023 quanto ao atendimento das condicionalidades definidas na Lei nº 14.113/2020.

O documento sintetiza os aspectos abordados na Resolução nº 1/2022, deliberados pela Comissão, além de apresentar considerações sobre os desafios quanto à implementação das condicionalidades a serem observadas pelos estados, Distrito Federal e municípios. Estes são os homens públicos que dizem estar fazendo oposição e atuando em favor do povo.

Com informações do Blog Hélcio Araújo