Comitê divulga nota sobre caso da menina de 11 anos estuprada pela 2ª vez

Entidades que integram o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes divulgaram, nesta segunda-feira (26/09), uma nota pública contra a violação de direitos da criança de 11 anos grávida após um novo episódio de estupro em Teresina. 

No documento, as entidades garantem que os órgãos de proteção adotaram todas as providências legais para garantir o atendimento adequado, ágil e humanizado da criança e de sua família. 

Veja nota pública: 

O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, organização formada por entidades da sociedade civil e organizações públicas que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, reunido no dia 21/09/2022, diante do caso de violação de direitos da criança de 11 anos, de ampla repercussão nacional, informa que, no caso em foco, todas as medidas pertinentes foram adotadas para garantir os seus direitos e cessar imediatamente a situação de violação.

Diante do caso, os órgãos da rede de proteção adotaram todas as providências legais para garantir o atendimento adequado, ágil e humanizado da criança e de sua família, sendo as medidas judiciais adotadas pelos órgãos correspondentes. Nesse momento, o caso encontra-se judicializado, ocorrendo em segredo de justiça, para a proteção da integridade e da intimidade da vítima e de sua família, conforme garante a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

A violência sexual contra crianças e adolescentes constitui uma grave violação de direitos, ensejando a atuação individual e coletiva na criação de uma cultura e ambiente de proteção para nossas crianças, em seus lares, na comunidade e nos espaços públicos, através de sensibilização, prevenção e redução de danos, quando for o caso.

Ressaltamos a importância do tratamento e veiculação adequados das informações dos casos de violência, garantindo-se o respeito à dignidade da pessoa humana, em especial de crianças e adolescentes vítimas de violência e suas famílias.

Teresina, 26 de setembro de 2022.

Caso de estupro

A menina de 11 anos que foi estuprada pela segunda vez e está grávida, defendeu o aborto e planejava voltar a estudar, segundo o Conselho Tutelar. 

Sobre o aborto da menina, a justiça, por enquanto ainda não autorizou e aguarda resolver o impasse dos pais. O pai defende a interrupção da gravidez, mas a mãe e contra. A Defensoria informou que acompanha o caso.

Na primeira gravidez a menina prosseguiu com a gestação e deu à luz em setembro do mesmo ano. A mãe, uma dona de casa de 29 anos, não autorizou o aborto da filha e afirmou que o médico alertou a menina sobre o risco de morte no procedimento