Governo vai implantar protocolo “Não Se Calem” contra violência as mulheres

A secretária Estadual da Mulher, Zenaide Lustosa e  Delegadas da Polícia Civil se reuniram na tarde desta terça-feira (31) com a Secretaria de Segurança Pública para discutir a implantação do protocolo “No Callem” (Não Se Calem), implantado na Espanha.

O protocolo “No Callem” foi criado pelo governo de Barcelona em 2018 para combater agressões sexuais e violência contra as mulheres em espaços de lazer da cidade, como discotecas e bares. Recentemente, o protocolo foi adotado no caso do jogador Daniel Alves. 

A secretária Estadual da Mulher, Zenaíde Lustosa, destaca que é preciso implantar o protocolo com uma rede atuante e com estruturas para receber e denunciar as mulheres vítimas de violência.

“Queremos uma rede de proteção sensível ao acolhimento e para adotar as providências necessárias e trabalhar a prevenção. Vamos discutir com a Secretaria de Segurança, pois temos que implantar o protocolo No Callem, o do Feminicídio e ações para atender as mulheres vítimas de violência sexual”, disse Zenaide Lustosa. 

A rede de atendimento da mulher vai deste o acolhimento, aos encaminhamos as delegacias, assistência social e psicológica, prevenção, atuação da defensoria, ministério público, setor de Saúde, e outros órgãos ligadas a proteção da mulher.

“Vamos buscar experiências boas, discutir com a sociedade e pactuar com o Ministério da Mulher”, disse Zenaide. 

No estado, os locais que aderem ao protocolo recebem treinamento e acompanhamento e devem aplicar medidas específicas para combater a violência contra a mulher.

O protocolo dá um papel de destaque aos funcionários dos estabelecimentos, que devem ser capacitados para saber como prevenir e identificar a violência sexista e como agir em casos de agressão ou assédio sexual.

A discussão ocorre dias após o feminicídio da estudante Janaína Bezerra, no campus da Universidade Federal do Piauí (Ufpi), encontrada com sinais de violência sexual. 

O secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas afirmou que o crime contra a estudante antecipou o debate e enfatiza que campanhas de proteção à mulher serão intensificadas levando em consideração o período carnavalesco. 

"Não podemos naturalizar nenhum tipo de violência contra a mulher. Segurança Pública, no que diz respeito à violência de gênero, é um problema geral. Às vezes, a gente fica terceirizando colocando a responsabilidade só nos atores estatais, quando na verdade é um problema doméstico, de saúde, educação", diz Chico Lucas.

O secretário acrescenta que a ideia é envolver ambientes como escolas, hospitais,  bares, entre outras estruturas, para desenvolver uma cultura contra o machismo. 

"Violência de gênero é um problema de todos.  Sociedade, educação, saúde e segurança pública. Por ser um eixo transversal, todos temos que debater para enfrentar o problema. Não vai ser uma solução mágica ou apenas um protocolo. É um debate muito sério que tem que ser travado em todos os níveis", enfatiza Lucas.