segunda-feira, fevereiro 27, 2023

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O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira, 27, que a desoneração fiscal sobre os combustíveis será encerrada. A medida foi adotada depois de uma conversa entre o titular da pasta, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2022, o então presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a desoneração fiscal sobre os combustíveis em tributos como PIS/Cofins e a Cide como uma estratégia para reduzir os custos dos combustíveis. A isenção do imposto para gasolina e álcool, que terminaria dia 1º de janeiro, foi prorrogada por Lula até o fim de fevereiro, e para o diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha, até o fim do ano.

A partir do dia 1º de março, com a volta da cobrança do imposto, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima um aumento de R$ 0,69% por litro na gasolina e R$ 0,24 no etanol. Os percentuais desta volta dos impostos sobre combustíveis ainda não foram divulgados.

De acordo com a pasta, a arrecadação desses tributos está garantida, conforme a previsão feita no anúncio do pacote de medidas econômicas, ocorrido em janeiro. A projeção é que o Tesouro arrecade cerca de R$ 28 bilhões com esses impostos em 2023.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo, se deslocou ao Rio de Janeiro para se reunir com a diretoria da Petrobras e definir a modelagem da reoneração.