Coronavírus: Firmino contrata empresa sem licitação para cavar 600 covas em Teresina

O prefeito de Teresina Filho (PSDB) deve contratar nos próximos dias uma empresa para realizar 600 sepulturas na cidade. 

O contrato que prevê a dispensa de licitação já foi publicado no Diário Oficial do Município e tem o valor de R$ 1.232.182,28 (Um milhão duzentos e trinta mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).

De acordo com o contrato, as sepulturas tipo gaveta, devem ser construídas em cemitério da zona sudeste da cidade. O edital foi publicado na edição do último dia 22, do Diário Oficial. Até o dia de hoje (27), Teresina conta com nove mortes por Covid-19.

Outro lado

A SDU Sudeste informa que não foi efetivada nenhuma contratação de empresas para construção de sepulturas. A superintendência esclarece que foi publicado apenas aviso de dispensa de licitação para a realização do serviço, no caso de um possível aumento no número de mortes decorrente da COVID-19.

O objetivo seria evitar burocracia em um momento mais crítico, uma vez que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)  determina um prazo máximo de três horas para o sepultamento de pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus.  A Prefeitura tem trabalhado preventivamente para evitar o que vem acontecendo em várias cidades do país, onde o sistema funerário já entrou em colapso e os mortos estão sendo sepultados em valas comuns. As ações adotadas pelo município contemplam também pessoas não residentes em Teresina.

Diante do cenário atual, com todas as medidas institucionais determinadas pelo município para enfrentamento da pandemia, Teresina ainda contabiliza números de óbitos abaixo do projetado. Dessa forma, não foi necessária qualquer contratação. A SDU Sudeste informa ainda que os valores orçados estão de acordo com os de mercado e com as tabelas de referência do governo federal e referem-se à construção de 600 sepulturas com 3 gavetas cada, perfazendo um total de 1.800 gavetas em cemitérios jardins, no valor unitário de R$ 684,55. Os preços estão de acordo com a tabela do Sinapi, conforme exigido pelo Decreto Municipal n. 13.289 de 29 de maio de 2013 e decreto federal n. 7.983 de 8 de abril de 2020.

A Prefeitura de Teresina e SDU Sudeste reiteram seu compromisso com a cidade e sua população e atua, nessa pandemia, no sentido de proteger vidas, minimizar riscos e preparar a cidade para os eventuais danos que uma crise desse porte venha causar.