MP pede condenação de policiais e delegado por tortura a preso por engano

O promotor de justiça do Ministério Público do Piauí (MP-PI), Assuero Stevenson Pereira Oliveira, requereu a condenação dos policiais militares Francisco Oliveira Silva Junior, Luardo Cesar Magalhães e Everaldo de Andrade Pereira e do Delegado de Polícia Civil, Lucas Klinger Marinho Leitão, pelo crime de tortura. Eles são acusados de terem confundido o homem, algemado, prendido e agredido um homem em Piripiri, município localizado a 161 km de Teresina.

O crime teria ocorrido em 2012. À época, o delegado Lucas Klinger, atualmente titular da delegacia de Piripiri, era soldado da Polícia Militar. Nas alegações finais do processo, o promotor aponta que os denunciados estavam em uma viatura da Polícia Militar quando abordaram e iniciaram a agredir fisicamente a vítima. 

Ele teria sido atingido com socos e chutes na cabeça e em outras regiões do corpo. O documento do MP aponta que os agressores teriam dito "Deyves, tu agora vai ver o que acontece com quem bate na polícia", e que após 20 minutos, quando a vítima afirmou que não era a pessoa chamada "Deyves", os acusados pararam com as agressões.

Os acusados negam a acusação. No entanto, o promotor aponta que um laudo de exame pericial realizado pela vítima é uma prova importante do crime. O Cidadeverde.com tentou contato com a Polícia Militar e a Polícia Civil, mas não obteve retorno até o fechamento da reportagem. O espaço permanece aberto para os esclarecimentos.

PENA EM CASO DE CONDENAÇÃO
De acordo com a lei Nº 9.455/97, que define sobre os crimes de tortura, a pena pode ser dois a oito anos de reclusão, podendo ter aumento de um sexto até um terço se for cometida por agente público.