O documento solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão

Edjane Cunha, viúva do falecido “patriota” Cleriston Pereira da Cunha, que veio a óbito na Penitenciária da Papuda após um mal-estar, apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O documento, protocolado na quarta-feira (6), solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão.

O advogado Tiago Pavinatto, representando a viúva e as duas filhas de Cleriston, conhecido como “Clezão”, afirma que Moraes incorreu em “maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura”. O advogado argumenta que o ministro violou 32 dispositivos legais ao manter o “patriota” detido, mesmo dois meses após um parecer favorável à sua libertação emitido pela PGR. Cleriston, um comerciante de 46 anos, faleceu em 20 de novembro.

A representação destaca que Cleriston “nem conseguia caminhar para os banhos de sol” e alega que Moraes adotou uma “conduta omissiva dolosa” ao ignorar um laudo médico que indicava urgência na liberação do detento.

“O ministro Alexandre de Moraes incorre na pena de reclusão de 10 anos e 11 meses a 31 anos e 11 meses, além da perda definitiva do cargo de Ministro e do respectivo impedimento para exercer a Magistratura após o cumprimento da pena privativa de liberdade, que deve ser iniciada em regime fechado”, destaca um trecho do documento protocolado.

A viúva solicita à PGR que formalize uma denúncia contra Alexandre de Moraes no STF, destacando que seria um caso inédito a ser julgado pela própria Suprema Corte. O documento foi dirigido à procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, que permanecerá no cargo até a nomeação de Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula. O advogado que representa a família de “Clezão” é Tiago Pavinatto, ex-comentarista da Jovem Pan, que saiu da emissora após recusar-se a retratar-se por comentários sobre o desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.