Um homem jovem foi flagrado hoje exibindo o órgão sexual em público. Ele estava sentado em um banco em via pública no município de Miguel Alves em flagrante descumprimento do Código Penal Brasileiro, ao se masturbar e incomodar as pessoas que passavam.

O flagrante foi registrado por uma moradora que fotografou o homem e colocou nas redes sociais. O rapaz não fez questão de escontder o rosto, que pode ser facilmente identificado.

Desde setembro de 2018, a importunação sexual é considerada crime no Brasil. O ato de satisfazer o próprio prazer, ou de outras pessoas, sem o consentimento da vítima, em lugares públicos ou privados, é conhecido como libidinoso e pode resultar em até cinco anos de reclusão de acordo com o Código Penal.

Entre os anos de 2017 e 2018, o crime ficou em evidência especialmente na cidade de São Paulo, quando mulheres denunciaram homens que se masturbavam e ejaculavam no transporte público da cidade.

O que diz a lei?

A Lei 13.718 estabeleceu o crime de importunação sexual e alterou o Código Penal acrescentando o Artigo 215-A, que diz: Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:

Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave