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Barras, PI
LICITAÇÃO: Barras PI fará licitações de quase 6 milhões para comprar alimentos para secretarias.
Os quase R$ 6 milhões de comida são para atender as necessidades das diversas secretarias de Barras, que atualmente estão fechadas por conta de decreto.
Apesar de estar vivendo uma crise de coronavírus e decretos proibirem o funcionamento do serviço público em geral e das escolas, a Prefeitura de Barras, em duas licitações vai contratar empresas no valor de quase R$ 6 milhões.
Valores que chegam a precisamente 5 milhões 718 mil 952 reais e 80 centavos. Esse é o montante das duas licitações abaixo.
Os quase R$ 6 milhões de comida são para atender as necessidades das diversas secretarias de Barras, que atualmente estão fechadas por conta da quarentena.
É válido lembrar que os alimentos distribuídos para a população – e que atendeu apenas 3.100 famílias – foi cerca de 200 mil. Desse dinheiro, R$ 127 mil e 676 reais são recursos federais.
1. REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de hortifrutigranjeiros e afins, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barras – PI
Valor previsto: R$ 3.372.943,20
2. REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barras – PI
Valor previsto R$ 2.346.009,60.
A primeira licitação será na próxima quinta-feira, dia 7. E a segunda será dia 11/05.
VEJA EXTRATOS!
Dinheiro que vem para o combate ao Covid-19
É válido lembrar que o município de Barra vai receber ainda este mês R$ 4.574.773,46 do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
O valor é menor do que o dinheiro que será investido em frutas, verduras e hortifrutigranjeiros.
Nota de Esclarecimento sobre a matéria no slide do Portal Ibarrasnoticias:
7 de Maio de 2020 enviada via Messenger 12:29 em formato pdf:
A respeito de matéria veiculada neste Portal de Notícias a Prefeitura Municipal de Barras vem se manifestar oferecendo as seguintes informações:
Sobre o certame, cabe dizer que a modalidade destacada, Registro de Preços, prevê a aquisição escalonada na medida da necessidade da administração pública, ou seja, faz-se a aquisição somente da quantidade que for necessária e se pagará proporcional a isto, ou se ainda no decorrer da vigência do contrato, não houver necessidade do produto, o município não será obrigado a comprar qualquer quantidade.
Cabe ainda dizer que o processo licitatório cumpriu o princípio da publicidade, sendo divulgado conforme rege a legislação, possibilitando a ampla concorrência.
Como é sabido, a licitação é um mecanismo que garante uma igualdade de oportunidades e permite que seja feita a melhor escolha, possibilitando a realização da melhor contratação possível para a administração pública, evitando-se assim apadrinhamentos, favorecimentos e perseguições.
É importante afirmar também que como estamos em período de pandemia, a Lei 13.979 permite até que façamos o processo por meio de dispensa de licitação.
Mas optamos por fazer de forma aberta, transparente e seguindo os ritos normais da lei de licitações.
Reafirmamos a essencialidade dos certames, pois a administração pública necessita estar amparada para compras quando da volta da sua normalidade.
Sobre a afirmação “É válido lembrar que o município de Barras vai receber ainda este mês R$ 4.574.773,46”, cabe dizer que o projeto que pode vir a garantir esses recursos ainda se encontra em trâmite no Congresso Nacional.
Ressalta-se que a maior parte do projeto visa à recomposição de receitas eventualmente perdidas pelo município no período da pandemia, e não recursos adicionais.
Prefeitura Municipal de Barras PI
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