Ao todo, 21 ministérios tiveram contenção de verbas. Pastas afetadas têm até o dia 4 de dezembro para indicar quais ações e programas terão recursos bloqueados.

O governo publicou neste sábado (30) um decreto detalhando o bloqueio de R$ 5,5 bilhões no Orçamento de 2024, atingindo principalmente os ministérios da Educação e Cidades. Esse bloqueio, parte do arcabouço fiscal, ajusta despesas que ultrapassam o limite permitido e deixa os recursos indisponíveis para os ministérios. Não faz parte do pacote de cortes de gastos anunciados esta semana.

MINISTÉRIOS MAIS ATINGIDOS

No total, 21 ministérios tiveram recursos bloqueados, com Educação, Cidades e Transportes sendo os mais afetados, cada um com cerca de R$ 1 bilhão bloqueado. Confira abaixo os ministérios mais impactados, com contenção superior a R$ 100 milhões:

– Educação

– Cidades

– Transportes

– Integração Regional

– Assistência Social

– Portos e Aeroportos

– Agricultura e Pecuária

– Defesa

– Previdência

– Agricultura Familiar

As pastas têm até 4 de dezembro para indicar quais ações e programas terão recursos bloqueados. Inicialmente, o bloqueio de 2024 era de R$ 19,3 bilhões do Orçamento em execução, mas na sexta-feira (29), o governo anunciou o desbloqueio de R$ 1,7 bilhão.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, o desbloqueio foi possível graças a uma medida provisória publicada em 22 de novembro, que cortou repasses à cultura previstos na Lei Aldir Blanc. Com isso, o total bloqueado neste ano é de R$ 17,6 bilhões, sem valores contingenciados.

Fonte: MeioNews