Nesta quarta-feira, 19, foi aprovado o projeto de lei complementar que prevê um reajuste de 6,5% nos vencimentos e gratificações dos professores, pedagogos e psicopedagogos da rede municipal de ensino.

O aumento, que supera o índice de 6,27% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), terá efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2025.

O projeto, enviado pelo prefeito Sílvio Mendes, tem como objetivo adequar a remuneração dos profissionais do magistério ao Piso Salarial Nacional do Magistério, estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008.

O reajuste abrange não apenas os vencimentos básicos, mas também as Gratificações de Incentivo à Docência (GID) e de Incentivo Operacional (GIO), beneficiando professores do primeiro e segundo ciclos, pedagogos e psicopedagogos.

A Prefeitura de Teresina destacou, na justificativa do projeto, a importância do reajuste para garantir uma política remuneratória digna aos professores, que são fundamentais para a qualidade da educação básica no município.

O reajuste foi calculado com base no crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAAF) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que registrou um aumento de 6,27% entre 2023 e 2024. No entanto, o município optou por um índice superior, de 6,5%, para garantir uma melhor remuneração aos profissionais da educação

Impacto financeiro

O reajuste terá um impacto financeiro significativo no orçamento municipal. De acordo com estimativas da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), o custo adicional mensal será de aproximadamente R$ 2,85 milhões, totalizando um impacto anual de R$ 37,97 milhões. O aumento inclui não apenas os vencimentos e gratificações, mas também os encargos previdenciários.

A aprovação do projeto foi realizada em regime de urgência, conforme solicitado pelo prefeito, devido à importância da matéria para a educação municipal. Agora, o projeto segue para sanção do prefeito e posterior publicação no Diário Oficial do Município.

Valorização do magistério

A medida é vista como um avanço na valorização dos profissionais da educação em Teresina, alinhando-se às diretrizes nacionais que buscam garantir um piso salarial digno para os professores da educação básica. Com o reajuste, o município reforça seu compromisso com a melhoria da qualidade do ensino público e com a valorização dos educadores, que desempenham um papel crucial no desenvolvimento das futuras gerações.

A expectativa é que o reajuste contribua para a motivação e a retenção de talentos na rede municipal de ensino, além de atrair novos profissionais qualificados para a educação básica em Teresina.

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