23°C 41°C
Barras, PI
MPT
O número de denúncias de assédio eleitoral recebidas pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) cresceu 40% em uma semana, passando de dez para 14 registros até esta sexta-feira (9).
Segundo o órgão, a maioria dos casos envolve tentativas de restringir o direito ao voto ou pressionar trabalhadores a participar de eventos de campanha de candidatos apoiados pelos empregadores.
As denúncias foram registradas em São Gonçalo do Gurgueia, Paulistana, Teresina, Barras, Parnaíba e Matias Olímpio. Até o momento, o MPT-PI também expediu cinco recomendações para interromper as práticas denunciadas e garantir que os trabalhadores possam fazer suas escolhas políticas sem ameaças ou constrangimentos.
De acordo com o procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o aumento dos registros mostra a importância de orientar empregadores e trabalhadores sobre os limites da atuação patronal durante as eleições.
“É importante reforçar que nenhum trabalhador pode ser ameaçado, constrangido ou prejudicado por suas convicções políticas, tampouco obrigado a participar de eventos de campanha eleitoral. O voto é um direito fundamental e deve ser exercido de forma livre, consciente e sem qualquer tipo de pressão”, afirmou.
Mais de 1,2 mil denúncias no Brasil
O crescimento também ocorre em âmbito nacional. Conforme dados do MPT, mais de 1,2 mil denúncias de assédio eleitoral haviam sido registradas no país até sexta-feira (9). O Sudeste concentrava 471 registros, enquanto o Nordeste contabilizava 259.
O assédio eleitoral no ambiente de trabalho pode ocorrer por meio de ameaças de demissão, promessas de benefícios em troca de apoio político, imposição de participação em manifestações partidárias e constrangimentos relacionados às preferências eleitorais. Também pode envolver tentativas de impedir que funcionários compareçam às urnas.
O MPT ressalta que o poder do empregador de organizar e dirigir o trabalho não permite interferir na liberdade de escolha política dos funcionários.
Denúncias podem ser feitas após o primeiro turno
Mesmo após o primeiro turno, os trabalhadores podem denunciar situações de assédio eleitoral ocorridas durante a campanha ou no dia da votação. O órgão informou que manterá um esquema de plantão no sábado que antecede o segundo turno e no domingo da votação, para receber denúncias e adotar as providências necessárias.
“Quem sofreu qualquer tipo de pressão, ameaça ou constrangimento relacionado às eleições pode e deve procurar o Ministério Público do Trabalho”, reforçou Igor Costa.
Como denunciar
As denúncias podem ser feitas presencialmente nas unidades do MPT em Teresina, Picos ou Bom Jesus, ou pelos seguintes canais:
Site: https://www.prt22.mpt.mp.br/servicos/denuncias
Telefone: (86) 3214-7500
WhatsApp: (86) 99544-7488
O órgão orienta que os denunciantes apresentem o máximo possível de informações sobre os fatos, incluindo mensagens, áudios, vídeos e outros elementos que possam contribuir para a apuração.
Mín. 23° Máx. 41°
